MENSAGEM DO PRESIDENTE

Portugal sem fogos depende de todos

O Movimento ECO celebra este ano o seu 10º aniversário e é com orgulho que assumo a presidência desta iniciativa: a mais duradoura organização da sociedade civil existente em Portugal no combate à prevenção dos incêndios florestais.

Não obstante o empenho das mais de 200 empresas e milhares de cidadãos nesta causa e ao longo destes 10 anos, facto é que todos os anos o drama repete-se: as nossas florestas são assoladas por incêndios. Alguns assumem proporções terríveis, mas todos provocam danos humanos e materiais difíceis de recuperar.

Cada vez mais, cidadãos e empresas estão mais conscientes e têm-se mobilizado para ajudar. Mas é preciso levar este esforço ainda mais longe.

Por essa razão, é fundamental aumentar o contributo das empresas e dos cidadãos para garantir um retorno justo e o reconhecimento da comunidade. É, por isso, necessário fazer chegar aos cidadãos um forte apelo no sentido de evitar os comportamentos de risco.

Estes são os principais objetivos do Movimento ECO - Empresas e marcas contra os fogos, uma missão que levamos a cabo desde 2007.

Contamos com a sua participação.

Francisco Murteira Nabo

(Presidente da Associação ECO)

estatutos da associação eco

Artigo 1º

Denominação, Sede e Duração

A Associação, sem fins lucrativos, adota a denominação de ECO – Associação de Empresas Contra os Fogos, tem sede na Rua Luciano Cordeiro, nº123, 1050-139, Lisboa – Freguesia de Santo António, concelho de Lisboa e constitui-se por tempo indeterminado.
A Associação tem o número de pessoa coletiva 513 580 140.

Artigo 2º

Objeto

A Associação tem como objeto mobilizar a sociedade civil no âmbito da prevenção e combate aos incêndios florestais; estimular e sensibilizar as empresas e as instituições para a disseminação de mensagens de prevenção de comportamentos de risco junto dos cidadãos; apelar aos portugueses para uma atitude de participação cívica ativa na proteção da floresta; colaborar ativamente na preservação da floresta, um recurso estratégico para o desenvolvimento do país.

Artigo 3º

Receitas

Constituem receitas da Associação, designadamente:
1. a joia paga pelos sócios;
2. o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;
3. os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das atividades sociais;
4. as liberalidades aceites pela associação;
5. os subsídios que lhe sejam atribuídos.

Artigo 4º

Órgãos

1. São órgãos da Associação: a Assembleia Geral, a Direção e o Fiscal único.
2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de três anos.

Artigo 5º

Assembleia Geral

1. A Assembleia Geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
2. A competência da Assembleia Geral e a forma do seu funcionamento são estabelecidos no Código Civil, designadamente no artigo 170º e nos artigos 172º a 179º.
3. A mesa da Assembleia Geral é composta por três associados: um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da Assembleia e lavrar as respetivas atas.

Artigo 6º

Direção

1. A Direção, eleita em Assembleia Geral, é composta por: um presidente e dois vogais.
2. À Direção compete a gerência social, administrativa e financeira da Associação, e representar a Associação em juízo e fora dele.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Civil.
4. A Associação obriga-se com a intervenção do Presidente ou com a intervenção conjunta de dois vogais.

Artigo 7º

Órgão de Fiscalização

1. O Órgão de Fiscalização, eleito em Assembleia Geral, é composto por um fiscal único.
2. Ao Fiscal Único compete fiscalizar os atos administrativos e financeiros da Direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida nos termos legais.

Artigo 8º

Admissão e Exclusão

As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral.

Artigo 9º

Extinção. Destino dos Bens

Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afetados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados.

Veja aqui o relatório de actividade.